(Por Ingrid Vogl)

“O mundo do crime não compensa. E estar aqui, é uma oportunidade para que eu escolha novos caminhos”. Com sinceridade e esperança, VC, 17 anos, reflete sobre sua trajetória até chegar ao Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) do Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (Comec), entidade parceira da Fundação FEAC que atende adolescentes de 12 a 18 anos em cumprimento de medida socioeducativa.

Em um grupo com cerca de 10 adolescentes acompanhado de duas profissionais (orientadora de medida e educadora social) que problematizavam sobre como os meninos irão desenvolver a prestação de serviços à comunidade a partir do tema abuso sexual, VC refletiu sobre a facilidade de acesso ao mundo ilícito e fez um paralelo com seus planos e anseios a partir de agora.

“Fui apresentado a todo tipo de drogas. E o acesso sempre foi fácil. Mas desde que vim para o Comec, eu penso muito mais nos meus atos do que antes. Estar aqui é como um aprendizado que me dá alternativas para seguir uma vida diferente”, disse o garoto que agora aguarda um retorno do Ensino Social Profissionalizante (Espro) sobre uma vaga para o serviço de aprendizagem profissional.

Focado no curso de eletricista que quer fazer na Fundação Bradesco, RNSJ, 17 anos, já está terminando sua medida socioeducativa e se sente mais seguro para seguir a profissão que escolheu e que vai gerar sua renda. “Frequentar as atividades do Comec me ajudou e inspirou a ter uma meta de trabalho. Já faço um curso de informática (oferecido pela Casa Santana) e agora quero me profissionalizar na área que escolhi”, disse.

Conseguir um emprego é um dos maiores desejos dos jovens que chegam ao Comec para o cumprimento de medida socioeducativa. E com o apoio e orientação da equipe, eles são encaminhados para seguirem ou voltarem à sala de aula- já que muitos chegam sem dar continuidade aos estudos e evadidos das escolas – e são incentivados a procurarem cursos profissionalizantes em instituições parceiras da entidade. Estudo e qualificação profissional são algumas das premissas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o cumprimento de medidas socioeducativas.

Em grupo

Desde 2007, o Comec é a única entidade em Campinas que oferece o programa de Prestação de Serviços à Comunidade. Atualmente são atendidos 100 adolescentes que cometeram ato infracional, além de suas famílias. Eles são encaminhados ao PSC por meio da Vara da Infância e Juventude – Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas e permanecem até 6 meses no local, com o objetivo de exercitar sua responsabilidade e cidadania por meio da prestação de serviços à comunidade.

Diferente de outras entidades que trabalham a prestação de serviços em um processo individual, o Comec desenvolve uma metodologia coletiva, e desde 2014, o adolescente faz a prestação de serviço dentro da comunidade onde vive. “Trabalhamos com os adolescentes em grupo, para que se reconheçam com seus pares e com o território de origem e, a partir disso, interajam a partir de vivências de atividades e de problematizações de temas diversos. Todo este trabalho é acompanhado por profissionais do Comec”, explicou Juliana Scarano Vedovello, coordenadora do PSC.

Logo na chegada à instituição – repleta de espaços grafitados com imagens e dizeres relacionados à adolescência – os meninos e meninas são acolhidos, junto à suas famílias, e recebem todas as orientações de como será o acompanhamento pela instituição e a prestação de serviços. O acompanhamento de familiares durante todo o tempo em que o adolescente fica na entidade é uma condição. E o trabalho desenvolvido, com a promoção de atividades conjuntas e muito diálogo, tem o objetivo de fortalecer os vínculos familiares, que muitas vezes podem estar fragilizados.

Durante o primeiro mês, é feita a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) por meio do qual são traçadas várias metas – baseadas em seu histórico e nas necessidades e interesses – que deverão ser realizadas enquanto está sendo cumprida a medida socioeducativa. O objetivo do cumprimento do PIA é afastar o adolescente do ato infracional e prevenir sua reincidência.

Após este período, é garantido ao adolescente o acesso a convivência comunitária no território onde mora. São trabalhados grupos, com cerca de 10 adolescentes em cada um, divididos nas macrorregiões de Campinas: Norte, Noroeste, Sul, Sudoeste e Leste.

“Em grupo, sempre com um orientador e um educador social, trabalhamos referências que eles trazem de suas vivências. Questionamos, por exemplo, se há alguma crítica no acesso aos serviços públicos em suas regiões e a partir disso, problematizamos o tema para que se inicie essa discussão”, explicou Juliana.

A partir das problematizações em grupo, são os próprios adolescentes que decidem em conjunto onde e qual serviço será prestado. Assim, os adolescentes se envolvem em todo o processo de elaboração e execução da PSC.

Centros de Saúde, escolas, Centros de Convivência, praças, quadras esportivas. Locais como estes são escolhidos para que a prestação de serviço seja efetivada. São os profissionais de referência de cada grupo que entram em contato com o possível parceiro e fazem a proposta. Em caso de interesse, é feita uma visita do grupo para conhecer o local e o serviço prestado. Este contato também é importante para que os adolescentes conheçam os equipamentos de maneira mais ampla.

Sempre há o cuidado para que se alinhe a demanda do parceiro que receberá a prestação de serviços com a organização do grupo que efetuará a PSC. “Este alinhamento é importante para que faça sentido como proposta socioeducativa e também para os próprios adolescentes”, afirmou Juliana, que ainda frisa a importância das instituições enxergarem este processo como uma oportunidade de ressignificação para o adolescente e assim, abrirem as portas para que as prestações de serviços se efetivem.

Para Natalia Valente, assessora social do Departamento de Assistência Social da FEAC, o desempenho do trabalho realizado pelo Comec está diretamente relacionado à parceria com a rede de atendimento. “Possibilitar a garantia do acesso à convivência comunitária pode permitir a este adolescente ressignificar os espaços vividos, assim como fazê-lo protagonista em seu território”, afirmou.

É no momento da prestação de serviços que o adolescente vivencia a troca de experiência com a comunidade, seja na criação de um grafite no muro da escola ou em um equipamento público de atendimento às pessoas em situação de rua. Seja com jardinagem na praça ou na revitalização de espaços dentro da escola de educação infantil.

BRS, 16 anos, se identificou pelo grafite e está aprendendo as técnicas da arte de rua. “Me interessei muito pela grafitagem. E a parte legal de estar aqui é poder fazer algo de bom para outras pessoas e lugares”, disse.

“É neste momento que o adolescente tem a oportunidade de interagir com o público atendido naquele espaço. Isso é rico no processo socioeducativo, pois ele tem a chance de ensinar, aprender e ainda é valorizado pelo trabalho que está desenvolvendo ali e acaba se tornando uma referência. Isto porque em geral, a comunidade reconhece a prestação de serviços e se sente acolhida”, analisou a coordenadora.

Em contato com novas oportunidades e tendo o reconhecimento de suas potencialidades, os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa podem escolher trilhar um novo caminho. Quando desenvolvem uma boa ação que é valorizada, desperta-se a autoestima e seu reconhecimento como adolescente criativo e cidadão de direitos.

Saiba mais sobre o Comec: www.comec.org.br