O terceiro setor é tão importante para a economia do Brasil quanto a agricultura e o setor de automóveis: é responsável por 4,27% do Produto Interno Bruto (PIB) e representa mais de 6 milhões de vagas de emprego. A agricultura e o setor de automóveis contribuem, respectivamente, com 4,57% e 1,73% do PIB. A informação é do estudo A importância do terceiro setor para o PIB do Brasil, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e encomendado pela Sitawi Finanças do Bem e pelo Movimento por uma Cultura de Doação. 

Mas garantir a captação de recursos para manter projetos em funcionamento, realizar novas ações, gerir negócios e conduzir uma equipe é um dos principais desafios que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) enfrentam. 

Foi a partir dessa questão que surgiu o Projeto Autonomia para Projetar, realizado pela consultoria Tatu Cultural em parceria com a Fundação FEAC. O propósito é diversificar a geração de receita das OSC de Campinas por meio da Lei de Incentivo do Programa de Ação Cultural (ProAC) e da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e impulsionar uma atuação com autonomia. (Conheça as leis no box no fim do texto) 

“O Autonomia para Projetar foi idealizado a partir da identificação de uma oportunidade assertiva para que as OSC se aprimorem, acessem novos recursos e possam executar projetos incentivados com segurança e credibilidade, diversificando as fontes de receita e beneficiando ainda mais os usuários” diz Gabrieli Reis, analista de projetos do Programa Cidadania e Impacto Social da FEAC. 

Projetos culturais que despertam transformação social 

A Tatu Cultural acompanhou as OSC em todas as etapas necessárias para aprovação das ações nas leis de incentivo. A consultoria auxiliou na escrita dos projetos, como elaboração de justificativa, orçamento e cronograma, e na captação de recursos das organizações. 

Nos encontros, foram trabalhados temas como cultura e diversidade como redutores de desigualdades e a relevância das culturas tradicionais nas transformações sociais e climáticas e na construção de soluções inovadoras. Já os workshops abordaram DE&I nas organizações, liderança inclusiva e desenvolvimento de carreira para talentos negros e indígenas. 

“A gente traz uma discussão sobre saúde, sobre cultura. O nosso principal viés é a cultura como gerador de impacto positivo”, explica Jacó Oliveira, cofundador da Tatu Cultural e Diretor de Operações e DE&I (Diversidade, Equidade e Inclusão). 

“A cultura como possibilidade real de transformação, como um modelo de vida, como geração de oportunidades. No caso do projeto Autonomia para projetar, também para o setor do esporte, como uma possibilidade de mudança”, ele continua. 

Participaram do Projeto nove OSC: Areté Cultural, Centro Promocional Tia Ileide (CPTI), Centro Socioeducativo Semente Esperança, Fundação Eufraten, Espaço Cultural Casa do Pavão, Fundação Síndrome de Down, Instituto Padre Haroldo, Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami). 

Como resultado, elas desenvolveram 10 projetos socioculturais, que se conectam a temas como vulnerabilidade social, direito à infância e juventude, saúde mental, acessibilidade à cultura e inclusão de pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho. 

Os projetos já foram aprovados e garantiram recursos por meio das leis de incentivo e agora é a hora das OSC colocarem a mão na massa. A Tatu vai observar quem está preparada para concretizar a ideia e vai compartilhar um manual com orientações de como colocar um projeto em prática de maneira assertiva. 

Se você deseja conhecer e patrocinar os projetos, envie um e-mail para [email protected] ou agende uma reunião por meio do link https://linktr.ee/tatucultural

Importância das leis de incentivo 

A Fundação Eufraten elaborou duas ações no Autonomia para Projetar. Uma delas é o Projeto Vitória no Esporte, que oferece oficinas de futebol, vôlei e judô para crianças e adolescentes de áreas em situação de vulnerabilidade. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento saudável dessas crianças, promover o autoconhecimento e o exercício de cidadania. 

A outra é o Plano Anual de Arte e Cultura, criado para fortalecer a atuação da Fundação em atender crianças, jovens e famílias de regiões vulnerabilizadas. Ele é formado por diversas ações como oficinas socioculturais de teatro, música, dança, desenho artístico e artesanato; produção de animação 2D com acessibilidade e prevê a finalização da sala de teatro, com 300 lugares para apresentações, e do espaço de arte, onde acontecerão as oficinas. 

Carmen Lúcia Ferreira Martines, Diretora Pedagógica e responsável pelas Relações Institucionais da Eufraten, afirma que esta foi a primeira vez que a organização captou recursos por meio de leis de incentivo e pretende fazer isso em mais projetos. 

Segundo ela, as leis são relevantes pois é um desafio para as organizações do terceiro setor receber recursos ou apoio direto das empresas, muitas vezes devido à falta de conhecimento. “Essa rede de comunicação precisa ser fortalecida para que as empresas confiem nas organizações que estão nos territórios. Para mostrar que elas (as empresas) também se preocupam com a comunidade”, fala. 

O Projeto Vitória no Esporte foi aprovado no LIE e a janela de captação já está aberta, com quase 100% de verba arrecadada, e tem a intenção de beneficiar por volta de 250 crianças e jovens. 

O Plano Anual de Arte e Cultura também foi aprovado no ProAC e vai estar disponível para receber recursos a partir de abril de 2024. A estimativa é que as oficinas atendam 400 crianças, jovens e familiares e as apresentações no teatro impactem aproximadamente 3.000 pessoas no primeiro ano. 

Organizações da Sociedade Civil com autonomia 

Mais do que diversificar a geração de receita, o Projeto Autonomia para Projetar tem o desejo de incentivar a autonomia das OSC – como diz o nome. Durante as dinâmicas, as organizações tiveram a oportunidade de ampliar conhecimentos, rede de apoio e impacto no território.  

A Tatu Cultural estima que todos os projetos vão beneficiar cerca de 14 mil pessoas e gerar mais de 150 empregos. 

“Quando a gente incentiva autonomia no caso da Casa do Pavão, por exemplo, estamos movimentando uma comunidade inteira para que ela consiga se contratar e gerar novos talentos. Isso começa pela autonomia, que é onde ela [a organização] vai entender que é capaz” ilustra Jacó.  

Carmen Lúcia conta que tinha pouco conhecimento acerca das estratégias de captação de recursos. Graças ao Projeto ela passou a se sentir mais confiante na hora de apresentar as iniciativas da Fundação Eufraten para conquistar potenciais patrocinadores. 

Ela aprendeu que é preciso ir além do essencial. Não só montar relatórios de atividades, mostrar resultados e prestar contas, mas pensar em algo no qual todos podem ganhar trabalhando em conjunto e fazer a diferença. Um exemplo que ela dá é o voluntariado empresarial. “Não queremos recurso, queremos construir juntos”, diz. 

Conheça algumas leis de incentivo

As leis de incentivo permitem que pessoas físicas ou jurídicas e empresas destinem parte de seus impostos a projetos sociais, culturais, esportivos e de saúde. Elas podem ser federais, estaduais ou municipais. Conheça algumas: 

Lei Federal de Incentivo à Cultura: é também conhecida como Lei Rouanet. Pessoa física ou jurídica pode doar parte do imposto de renda a projetos ligados às artes cênicas e visuais como teatro, filme, música e dança. 

Lei de Incentivo do Programa de Ação Cultural (ProAC): é uma lei de incentivo estadual voltada para a cultura de São Paulo. Empresa ou pessoa jurídica pode destinar uma porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) a algum projeto de cultura e arte. 

Lei de Incentivo ao Esporte (LIE): de âmbito federal, pessoa física ou jurídica pode conceder parte do imposto de renda a iniciativas que tem o esporte como meio de inclusão social e bem-estar como escolas, eventos, patrocínio em competições e atividades de lazer.  

Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente: o dinheiro arrecadado no fundo é distribuído a projetos que visam proteção e cuidados a crianças e adolescentes. É possível destinar a parcela do imposto de renda para o fundo nacional, estadual ou municipal e o doador escolhe para qual ação o recurso será destinado. 

Fundo do Idoso: o dinheiro arrecadado financia projetos e ações dedicados na proteção e bem-estar da população idosa. Pode destinar parte do imposto de renda para o fundo nacional, estadual ou municipal. 

 

Por Pietra Bastos

Revista Narrativa Social nº 34 – Terceiro setor

   Edição 34 – Terceiro setor

 

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