(Por Claudia Corbett)

O sucesso de uma Conferência de Assistência Social depende da participação ativa dos cidadãos, especialmente dos usuários desta política pública, além dos trabalhadores das entidades assistenciais e dos serviços públicos. Só assim objetivos estratégicos são alcançados. E com o intuito de motivar e preparar este público, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Fundação FEAC, realizou uma formação voltada aos chamados agentes facilitadores. A eles cabem a condução dos grupos de discussão que se reúnem nas Pré-conferências que antecedem a Conferência Municipal. Em Campinas o calendário das Pré-Conferências, programadas para realização nas cinco Macrorregiões (Norte, Sul, Sudoeste, Noroeste, Leste) da cidade, tiveram início no último 24 de junho.

As Pré-conferências, que antes serviam apenas como ‘aquecimento’ para a Conferência Municipal, este ano são oportunidades durante as quais serão elaboradas as propostas que seguirão para discussão e plenária final da etapa municipal. E para que haja um aumento na participação popular, acontecerão aos sábados, inclusive atendendo uma solicitação dos próprios usuários na última conferência realizada em 2015. “Desta forma as discussões estarão mais próximas das vivências dos territórios. E acreditamos que com as oficinas de formação haverá propostas voltadas às reais necessidades dos usuários”, explicou a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Raquel Batista.

A ênfase este ano é inovadora porque foca, justamente, no processo de elaboração das propostas resultantes do tema da 11ª Conferência Nacional, ‘Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS’. “A ideia é que os agentes facilitadores preservem o interesse das pessoas envolvidas na discussão. Conduzam as Pré-conferências com perguntas acessíveis para que a conversa flua e que o debate fique mais próximo e haja o envolvimento de todos. Preparados, eles poderão apontar as prioridades”, destacou Abigail Silvestre Torres, uma das consultoras contratadas para a formação.

Para a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Celina Dias Silva, a formação foi essencial. “Quem participou teve a oportunidade de praticar o que fará nas Pré-conferências e ainda levará este aprendizado para aplicar com o grupo todo”, ressaltou Celina que também é secretária do Conselho da Federação de Entidades Parceiras (CFEP) da Fundação FEAC e presidente da entidade Movimento Assistencial Espírita (MAE) Maria Rosa.

Segundo Raquel Batista, a parceria com a FEAC, uma entidade de assessoramento inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, foi muito importante. “Sem o apoio da Fundação, esta formação não seria possível”, atestou.

As Conferências Municipais de Assistência Social são espaços de participação e controle social, de caráter deliberativo, que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social, assim como a proposição de novas diretrizes, para consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. Estão abertas para todas as pessoas que se interessam em discutir esta política pública.

“O que é bastante importante entender é que no passado a assistência social era vista como assistencialismo, porque atendia pessoas pobres. E apesar de ter sido concebida como uma política pública, em 1988, com a Constituição Federal, se tornou um Sistema Único de Assistência Social apenas em 2005. Desde então, é uma política pública que trabalha com pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e risco social. No passado, trabalhava com problemas instalados. Hoje o grande mote é a prevenção, como um direito da população”, explicou Jane Valente, secretária da pasta de Assistência Social e Segurança Alimentar da cidade de Campinas.

Oficinas de Alinhamento

O conteúdo do primeiro encontro das formações de facilitadores propôs o conhecimento e detalhamento dos eixos da Conferência para a apropriação dos participantes. Também foi trabalhada a construção coletiva das diretrizes e parâmetros comuns para o planejamento das cinco Pré-conferências regionais. A segunda oficina levou contribuições de metodologias participativas. Todos os participantes puderam exercitar um planejamento que foi compartilhado entre os grupos. Já a terceira e última etapa da formação propõe a análise das experimentações das metodologias apontadas para a participação nas Pré-conferências, assim como a sistematização destas inovações.

“Os materiais trabalhados nas oficinas nos deram suporte para criarmos uma atmosfera favorável para que o usuário consiga se apropriar e opinar. Em todas as Conferências o nosso maior desafio sempre foi conseguir traduzir o que vem como eixos, que nem sempre são apresentados com uma linguagem acessível e de fácil entendimento. Com as explicações que tivemos ficou mais fácil”, comentou Ricardo Moraes, coordenador geral do Centro Comunitário Jardim Santa Lúcia, entidade parceira a FEAC.

Representantes do Centro Promocional Tia Ileide (CPTI) também participaram da formação. Fabiana Galvão Paiolli Ribeiro – coordenadora do Serviço Especializado de Proteção Social à Família (SESF), acredita que este tipo de oficina é essencial porque esclarece muito, principalmente, para quem não tem uma compreensão ampla da Conferência.  “A forma como foi conduzida envolve os participantes e assim facilita a participação na discussão”, elogiou.

Luciana Rosa Oliveira Rodrigues, usuária do CPTI e do CRAS Vila Régio, já participa das Conferências, mas aponta que ainda há uma limitação para a participação do usuário. “São muitos termos técnicos e ainda há uma limitação de tempo para a exposição da proposta. Não somos preparados para falar tão rápido, então travamos. É preciso se atentar também que muitos usuários não têm estudo e por isso não sabem ler e escrever. Esta formação chegou mais próximo do que precisamos”, desabafou.

Pré-conferências

Todas as organizações participam das Pré-Conferências e Conferência Municipal. A participação da FEAC, como entidade de assessoramento, visa dar suporte com um olhar mais abrangente do município, por intermédio dos assessores sociais, que participam ativamente das ações de cada microterritório e têm oportunidade de enxergar de maneira mais ampla as discussões que contemplam as necessidades das cinco Macrorregiões.

Na Conferência Municipal de Assistência Social, que acontece nos dias 21 e 22 de julho, serão eleitas propostas que, posteriormente, serão encaminhadas para o âmbito das Conferências estadual e nacional.