(Por Laura Gonçalves Sucena)
Ampliar o acesso ao sistema de convênios e conhecer o funcionamento da Plataforma +Brasil, portal que consolida todas as transferências de recursos do governo federal para Organizações da Sociedade Civil (OSC). Assim foi o encontro promovido em julho pelo projeto Ponto Org, que reuniu representantes de OSC interessados na ferramenta e na captação de recursos.
Durante o encontro de dois dias, liderado pela especialista, habilitada pelo Ministério do Planejamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), Rosana Pereira, os participantes puderam conhecer mais sobre a plataforma que reúne e processa informações sobre as transferências voluntárias de recursos do governo federal a órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. O objetivo foi conhecer mais o sistema para que as instituições possam apresentar seus projetos aos programas ofertados pelo governo federal.
De acordo com Rosana, constitucionalmente o governo federal tem um percentual do orçamento da União que é destinado a projetos pontuais. “Esse recurso só é transferido se for utilizado o sistema. Os município e estados já utilizam com frequência, mas muitas OSC ainda não conhecem a plataforma. Há mais de 42 mil organizações cadastradas, mas poucas captam recursos”, contou.
Segundo a especialista, de 2008 até agora, 809 mil propostas (projetos) foram inseridas no sistema, porém somente 23% delas foram aprovadas.
Rosana cita a importância de se conhecer a Plataforma +Brasil, que agora engloba o SICONV. A transferência voluntária de recursos ocorre através de contratos de repasse, termos de parceria e convênios para execução de programas, projetos e ações. “Essa é uma forma de facilitar o acesso aos recursos públicos federais e, por isso, as instituições precisam conhecer seu funcionamento”, alertou Rosana.
Para a líder do programa Qualificação da Gestão da Fundação FEAC, Nathália Garcia, o SICONV é de grande valia para as Organizações da Sociedade Civil, uma vez que promove a apresentação de projetos aos programas federais que preveem repasses por meio de contratos e convênios. “Esse tema está alinhado ao nosso Programa Qualificação da Gestão porque o SICONV é também uma ferramenta de gestão de fonte de captação de recursos federais que pode e deve ser utilizado pelas OSC”, explicou
Plataforma +Brasil
A Plataforma + Brasil nasceu com a finalidade de melhorar a gestão dos diversos tipos de transferências de recursos pela União, proporcionando mais controle social e transparência. Ela integra diferentes sistemas de cada uma das transferências, facilitando a operacionalização.
Na formação, os participantes puderam conhecer o dispositivo, a legislação, os procedimentos, documentações necessárias e todos os processos necessários para se aplicar ao SICONV. “A transferência voluntária só é feita por meio da plataforma, por isso é importante que as instituições a conheçam. E mais que isso, as OSC precisam ter um planejamento estratégico, saber onde estão e para onde querem ir e, a partir daí, realizar um plano de ação”, comentou Rosana.
Segundo Rosana, o sistema conta com vários processos e módulos. “Existe um fluxo a ser seguido. Você tem que se credenciar e se cadastrar. O governo federal publica os programas, que são o Planejamento Estratégico do País, e a organização cadastrada vai alinhar seu projeto às diretrizes básicas do programa e o processo tem início”, explicou.
Quando a instituição está devidamente credenciada e cadastrada, ela passa para a fase da celebração e formalização. Uma série de etapas devem ser seguidas para que a organização seja aprovada e parta para a execução do seu projeto. “Tudo tem que ser feito conforme indicado pelo sistema, caso contrário a OSC irá se deparar com algum problema. Não adianta apontar no seu plano de trabalho que irá apresentar notas fiscais e, posteriormente apresentar recibos, por exemplo. Isso causará problemas na hora da prestação de contas”, alertou a especialista.
Aprendendo para captar
Nos dois dias de capacitação, os participantes focaram em leis, transferência de recursos, metas, indicadores, execução de projeto, prestação de contas e muito mais.
Para Letícia Soares, assistente administrativa da Creche Mãe Cristina, participar da capacitação abriu uma nova perspectiva na área de captação de recursos. “Não sabíamos nada sobre a plataforma + Brasil e estamos aprendendo do zero. Foram dias de muita aprendizagem e está sendo muito valioso”, contou.
Jessica da Silva, assistente administrativa do Projeto Gente Nova (Progen), conta que já conhece bem o SICONV e que a instituição tem duas propostas cadastradas no sistema. “A primeira é de 2015 e a outra de 2017, porém elas não foram aprovadas. Por isso queremos nos reciclar e saber o que deixamos de fazer. Atualmente as coisas mudaram e o SICONV está dentro da Plataforma + Brasil e muita coisa mudou. O sistema está mais atual e aprendemos muito nessa capacitação”, garantiu.
“Participar de uma formação que tem como foco a captação de recurso é excelente. No momento não temos nenhum convênio na área da assistência, então precisamos focar na captação de recursos. Esses dois dias estão sendo de muita informação e aprendizado e queremos levar isso adiante e colocar tudo em prática”, finalizou a assistente social do Instituto Humberto de Campos, Regina Fernandes.
Qualificação da Gestão das OSC
O Programa Qualificação da Gestão é uma iniciativa da Fundação FEAC que investe para que Organizações da Sociedade Civil adotem boas práticas com objetivo de operarem de forma autônoma, com processos de gestão eficientes, conformidade, regularidade e, principalmente, impacto social significativo.
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