Por Frederico Kling
Os grandes problemas socioeconômicos são bem evidentes. Mas como saber exatamente como lidar com eles de maneira a obter o maior impacto possível? É aí que entram as políticas públicas e projetos baseados em evidências. Trata-se de usar informações robustas para guiar todo o ciclo de implementação da iniciativa, desde a sua concepção até seus resultados.
Essa é uma prática já adotada há décadas em alguns países, mas que ganhou mais popularidade no Brasil ao longo da última década. “Antes, a avaliação de impacto era muito feita pela academia, mas sem ponte clara com governos. Também antigamente avaliação era muito associada à auditoria, e assim os gestores tinham receio das consequências de possíveis resultados negativos de uma avaliação”, explica a professora da FGV-Eaesp Lycia Silva e Lima, também vice-diretora do Clear (Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e África Lusófona).
Ela destaca o Bolsa Família como um bom exemplo de política baseada em evidências. “Já havia muita literatura sobre eficiência de cash transfers, e também se olhou para a experiência de outros países, como o México, um dos primeiros a adotar esse tipo de medida e que fez uma avaliação de impacto experimental.”
Dados no terceiro setor
Lycia ressalta que o uso de evidências não se restringe apenas a políticas públicas, mas também é muito importante para o terceiro setor elaborar seus projetos. Em 2017, a Fundação FEAC criou o NIS (Núcleo de Inteligência Social), responsável por municiar com dados a criação, implementação e avaliação de seus projetos.
“Sentimos a necessidade de um núcleo que olhasse estrategicamente para os investimentos sociais que iríamos fazer. Quando passamos a fazer nossos projetos pautados em dados, começamos a ter um impacto maior”, diz Thainá Alves de Oliveira, do NIS. Segundo ela, a FEAC chegou a parar projetos no ano passado após avaliação. O núcleo também sugeriu mudanças em outras ações.
Tanto no terceiro setor quanto no âmbito público, o uso de evidências permite obter resultados melhores com a mesma quantidade de recursos, aumentando a eficiência de projetos. E ser eficiente é fundamental num cenário de escassez financeira.
Fontes de dados
Segundo Lycia, da FGV-EAESP, o Brasil tem boas bases de dados públicos em comparação com países no mesmo nível de desenvolvimento. A professora cita como exemplos o DataSUS e a Pnad Contínua, do IBGE.
O NIS usa principalmente o Censo 2010, também do IBGE, e Thainá ressalta ainda a importância das informações geradas por órgãos como o Ipea e a Fundação Seade.
Para ajudar as organizações da sociedade civil (OSC) de Campinas na obtenção de informações, a FEAC criou uma página em seu site para compartilhar uma série de dados públicos já tratados. Em 2021, a Fundação pretende fazer uma atualização do material disponível.
Existem momentos, porém, que demandam a realização de pesquisas próprias, ainda mais quando se trata de um cenário local. Em 2020, por exemplo, a FEAC realizou dois estudos para avaliar o impacto da Covid-19 em territórios vulneráveis e nas organizações da sociedade civil de Campinas. Esta última serviu, inclusive, para basear projetos de fortalecimento de OSC na cidade.
Levantar dados é difícil, e fazer pesquisas, caro. Mas a outra opção, finaliza Lycia, é “sair trabalhando no escuro”, o que possivelmente leva ao desperdício de recursos, já que sem dados não é possível medir se os resultados estão sendo alcançados. Fazer políticas e projetos baseados em evidências vale o custo.
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Edição 3 – Populações vulneráveis• FEAC trabalha com dinâmica social para empoderar populações vulneráveis
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