Qualificação dos Espaços
Edital 2026 | 2027 — Apoio financeiro e estrutural focado na acessibilidade, ambiência e acolhida nas OSCs de Campinas.
Arquivos do Edital
Resumo do Edital: A Fundação FEAC torna público o edital para selecionar até 06 (seis) Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município de Campinas/SP, com atuação no campo socioassistencial que atendam crianças, adolescentes e famílias. O projeto é realizado em parceria com a Decor Social e assessoria técnica do NECA.
1. Distribuição Territorial
O presente Edital observará obrigatoriamente a seguinte distribuição de vagas:
- 02 (duas) OSCs com atuação no território dos Amarais.
- 02 (duas) OSCs com atuação no território do Flamboyant.
- 02 (duas) OSCs com atuação em demais territórios do município de Campinas/SP.
2. Objetivos Específicos
- Qualificar a ambiência institucional, promovendo ambientes mais acolhedores e protetivos.
- Ampliar as condições de acessibilidade universal (redução de barreiras arquitetônicas e comunicacionais).
- Realizar diagnóstico técnico-participativo e visitas técnicas nos espaços.
- Fomentar processos de apropriação e uso qualificado dos espaços com ações formativas.
3. Condições de Elegibilidade
Para participar, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem atender cumulativamente aos seguintes requisitos:
- Possuir regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.
- Atuar no campo socioassistencial com crianças, adolescentes e famílias em Campinas/SP.
- Dispor de espaço institucional em funcionamento a ser objeto de qualificação.
- Apresentar condições técnicas e operacionais para participação nas etapas do projeto.
4. Cronograma de Seleção
| Etapa | Descrição | Período / Data |
|---|---|---|
| Inscrições | Período para envio da documentação (Prorrogado) | Até 13/03/2026 |
| Fase 1 | Análise e pré-seleção de até 12 organizações | 20/02 a 03/03/2026 |
| Fase 2 | Visita técnica ao local das instituições | 04/03 a 06/03/2026 |
| Fase 3 | Divulgação do resultado e assinatura do termo | 17/03/2026 |
5. Políticas Afirmativas
O edital orienta-se por diretrizes de equidade e não discriminação. Serão priorizadas OSCs com lideranças pertencentes a grupos historicamente discriminados, tais como:
- Mulheres (com prioridade para mulheres negras e em contextos de vulnerabilidade).
- Pessoas negras (pretas e pardas).
- Pessoas com deficiência (PCD) e pessoas LGBTQIAPN+.
- Pessoas oriundas de territórios periféricos e/ou vulnerabilizados.
