Proteção à Infância

Implantação da
Lei da Escuta Protegida

Fortalecemos a rede de proteção de Campinas para garantir um atendimento seguro e sem revitimização.

O Desafio

Enfrentamento à violência infantil

No 1º semestre de 2024, Campinas registrou 2.314 denúncias de violências contra crianças e adolescentes no Disque 100. Do total de grupos representados no canal, 50,33% das denúncias referem-se à população infanto-juvenil, evidenciando que esta é a parcela da população que mais tem seus direitos violados.

Apesar da existência de um Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a subnotificação e a cultura de silêncio ainda são barreiras críticas. É neste cenário que o projeto atua, implementando a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) com o objetivo de prevenir violências e garantir a proteção, a responsabilização e a reparação de direitos após o fato ocorrido, evitando a revitimização institucional.

A Nossa Ação

Metodologia em 4 Ciclos

Com duração de 24 meses e governança realizada por um Comitê Gestor, o processo de assessoria e implementação segue quatro eixos estratégicos de atuação:

1. Fluxos Integrados

Validação e pactuação dos fluxos de atendimento com atores do SGD e lançamento do guia de fluxos.

2. Multiplicadores

Engajamento dos segmentos envolvidos, curso de formação técnica e implantação de mecanismo para gestão e monitoramento de casos.

3. Disseminação

Apoio em resolução do CMDCA, capacitação contínua via multiplicadores.

4. Assessoramento

Apoio técnico e estratégico ao Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – CMDCA Campinas.

O Impacto

Resultados Esperados

50
Multiplicadores da Lei capacitados

1
Guia com fluxos consolidados lançado

+100
Profissionais do Sistema de Justiça, Segurança e OSCs

Acervo e Materiais

Explore o projeto

Visão Geral

Status do Projeto
Em andamento

Público-Alvo
100 profissionais (Poder Executivo, Conselhos, OSCs, Justiça e Segurança Pública) diretamente e aproximadamente 258 mil crianças e adolescentes indiretamente.

Território
Campinas – SP

Papel da FEAC
Correalização e execução

Rede parceira e executora
Comitê Gestor
Childhood Brasil
CMDCA
Prefeitura Municipal de Campinas

Galeria

Organizações Parceiras e Executoras