Crianças afastadas de suas famílias biológicas por uma medida judicial, devido à violação de seus direitos, são encaminhadas para serviços de acolhimento. Por se tratar de uma medida provisória e excepcional, o ideal é que o retorno à convivência familiar aconteça o quanto antes. Por isso, a Fundação FEAC, em parceria com a Associação de Educação do Homem de Amanhã – Guardinha, lançou o Novas Páginas em junho.  

O projeto trabalha para que a reintegração de crianças às famílias biológicas seja mais eficiente e bem-sucedida, garantindo um ambiente seguro a elas.  

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a reintegração à família de origem (mãe e/ou pai) ou extensa (outros parentes) deve ser priorizada. Somente na impossibilidade desse retorno, a criança deve ser encaminhada a uma família substitutiva, pela adoção.  

“Pretende-se desmistificar que o acolhimento é uma das etapas para as famílias perderem seus filhos para adoção. Elas podem se reorganizar e tê-los de volta ao seu convívio, em um ambiente onde as relações familiares sejam saudáveis e o espaço seja harmonioso”, explica Ana Lídia Puccini, líder do Programa Acolhimento Afetivo, da FEAC.  

O Novas Páginas volta-se à primeira infância e prevê atender 37 crianças de até seis anos que se encontram em serviço da família acolhedora da Guardinha, o ConViver, que proporciona atendimento individualizado, de forma provisória.  

Evitando novas rupturas 

Um dos desafios da reintegração familiar é proporcionar um retorno saudável e consciente, evitando que haja novas violações de direitos e a reincidência dos acolhimentos. No Novas Páginas, o processo de restabelecimento de vínculos será supervisionado pela equipe técnica do projeto, na residência da família biológica. 

Até então, os encontros entre as crianças do ConViver e suas famílias biológicas aconteciam na sede do próprio serviço de acolhimento. Isso dificulta que a equipe técnica conheça o dia a dia familiar e verifique como é a convivência com a criança fora de um espaço institucional. 

Além disso, o retorno ao ambiente familiar somente no momento de desligamento do serviço de acolhimento pode ser negativo para a criança. A mudança repentina dificulta a readaptação àquele local, que muitas vezes é onde ela já teve seus direitos violados. 

Com o Novas Páginas, as visitas serão nas próprias residências das famílias, de forma monitorada. “Esses encontros vão acontecer onde as crianças possam ser recebidas e cuidadas pelos genitores ou familiares extensos, com a perspectiva de que estes reaprendam, com apoio da equipe de profissionais do serviço, a desempenhar o cuidado cotidiano com amorosidade e responsabilidade”, diz Ana Lídia.  

A previsão é de que o projeto dure 18 meses. Nesse tempo, a equipe espera que o fortalecimento de vínculos seja o impulsionador de mudanças, evitando novas violações de direitos a partir da construção de bases sólidas e saudáveis entre as crianças e seus familiares. 

Sobre a Fundação FEAC 

A Fundação FEAC é uma organização independente que atua em Campinas (SP) com o objetivo de contribuir para criação de uma sociedade mais justa, sustentável e com igualdade de oportunidades. Para isso, investe em ações de educação, assistência social e promoção humana com foco nas regiões e nas populações mais vulneráveis, especialmente crianças e jovens, e no impulsionamento de organizações da sociedade civil, empresas e pessoas para as causas sociais. 

Mais informações 

Fundação FEAC 

Camila Mazin – Analista de Comunicação 

(19) 3794-3523, (19) 99934-257