Ingrid Vogl

Com o objetivo de estabelecer o diálogo e a troca de experiências, a reflexão sobre os avanços, dificuldades e desafios da política nacional de Educação Integral, o I Seminário de Educação Integral da RMC /VI Seminário de Educação Integral do Estado de São Paulo aconteceu nos dias 13 e 14 de abril no Teatro Sylvia de Alencar Matheus em Vinhedo/SP.

Durante os dois dias de eventos promovidos pelo Comitê Metropolitano de Educação Integral da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo, foram realizadas seis conferências, uma mesa redonda com a presença de todos os palestrantes e duas atividades culturais voltados para os eixos centrais do Espaço, Currículo, Processo Educativo e os Aspectos Legais. Participaram ainda das atividades mais de 430 profissionais ligados a ações de educação integral de 75 municípios paulistas, além de representantes do Pará, Pernambuco e Rondônia. O Seminário ainda teve patrocínio e apoio da Fundação FEAC por meio do Compromisso Campinas pela Educação.

Durante a abertura solene do Seminário, ocorrida na manhã do dia 13 de abril, houve a posse da nova coordenação do Comitê Metropolitano de Campinas, que durante os primeiros seis anos de existência do órgão foi comandada pelo representante da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, Luiz Carlos Cappellano e agora passa a ser coordenado por Elaine Cristina Vieira Ferraz, que representa o município de Vinhedo/SP.

“Foi uma responsabilidade muito grande promover este Seminário. Procuramos escolher pessoas de renome e muito bem capacitadas para nos orientar e informar sobre vários aspectos da política indutora da educação integral, como a fundamentação financeira para a implementação de ações nesse sentido. Aqui debatemos e expomos as ações ligadas à educação integral que deram certo, porque mesmo com as dificuldades financeiras dos municípios, é preciso ser criativo e ter vontade para que as coisas continuem a funcionar. Além disso temos a partir de agora a responsabilidade de continuar a fazer um trabalho bem feito por meio do Comitê da RMC”, afirmou Elaine Ferraz.

O agora ex-coordenador do Comitê Metropolitano da RMC, Luiz Carlos Cappellano, ressaltou a importância da alternância democrática no Comitê e o planejamento para a realização do Seminário. “Desde que o Comitê foi criado, pensamos em realizar este Seminário. Os conferencistas que estão aqui estiveram intensamente ligados ao programa Mais Educação que é o indutor das políticas públicas da educação integral do Ministério da Educação”, afirmou.

Para o coordenador do Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo, Anderson Jorge de Assis, o evento também visou a cobrança sobre a atual situação e o futuro do programa Mais Educação que hoje existe em 60 mil municípios brasileiros.

“O programa está interrompido desde 2014, as escolas estão recebendo segundas parcelas, isto é, trabalhando com recursos atrasados. Não temos ainda um novo plano do Mais Educação, portanto, nosso foco no Seminário também foi saber qual é a proposta que o Ministério da Educação tem para o país em relação ao programa, que hoje é o único que permite a discussão da educação integral, e ainda não atingiu seu objetivo que é o de ser um programa indutor da educação integral”, avaliou.

Educação integral

Atualmente, a rede municipal de ensino de Campinas possui seis escolas de educação integral, que foram induzidas, segundo Luiz Carlos Cappellano, pelo trabalho realizado no Comitê Metropolitano.

“Nós iniciamos com duas escolas pilotos de educação integral em 2014, e em 2015 foram mais quatro escolas. E é a partir deste ano que as unidades estão se consolidando como escola de educação integral e saindo do projeto piloto”, afirmou a Secretária Municipal de Educação de Campinas, Solange Villon Kohn Pelicer.

Segundo ela, devido ao projeto de escolas de educação integral na rede municipal, houve um convite para que a secretária participe da elaboração de um documento nacional com propostas para a educação integral, feito pelo Conselho Nacional de Educação. O convite surgiu a partir da visita ao município de três avaliadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que apontaram Campinas como tendo a melhor proposta de educação, especialmente ao que se refere à jornada do professor e os tempos pedagógicos que compõe essa jornada.

Para Nélia Aparecida da Silva, orientadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Padre Francisco Silva, que foi uma das primeiras escolas a se tornarem de educação integral em Campinas, a participação no Seminário foi importante para que a equipe pedagógica da escola comece a pensar em formas de enfrentar as dificuldades do trabalho cotidiano escolar.

Palestrantes

O Seminário de Educação Integral teve a presença de Jaqueline Moll, professora associada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e que também foi diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica no Ministério da Educação (MEC) de 2007 a 2013. Ela frisou a importância de descentralizar as verbas para que a educação integral possa ser implantada de fato nos municípios brasileiros, além de defender a reforma das políticas públicas de educação.

Outros palestrantes foram o professor Leandro Fialho, ligado ao MEC; Edileusa Santana da Silva, ligada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); além dos especialistas em educação Ismael Bravo, Adriana Maria Sersun Calefi e Fernanda de Lourdes de Freitas.

Sobre o Comitê Territorial de São Paulo

O Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo surgiu em 2013 e engloba 310 municípios a partir de parcerias das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Comitê Metropolitano de Educação Integral de Campinas – RMC, Comitê Metropolitano de Educação Integral da Baixada Santista, Comitê Regional de Educação Integral do Oeste Paulista, Comitê Regional de Educação Integral de Limeira, Comitê Regional de Educação Integral de Ribeirão Preto, Comitê Municipal de São Paulo, Ministério da Educação – MEC, Ministério do Esporte – ME, Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, Ministério da Cultura – Minc, Ministério da Saúde – MS, e demais Instituições Federal, Estadual e Municipal. O Comitê tem como objetivos propor, mobilizar, consultar, assessorar e acompanhar as ações e questões referentes à educação integral.

Para que os membros do Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo estejam sempre integrados, foram criados canais de comunicação para que as ações do programa Mais Educação sejam informadas e acompanhadas e para que haja a troca de experiências, orientação, promoção do debate e o aprofundamento das questões relacionadas à educação integral.

Sobre o Comitê Metropolitano

De caráter consultivo, fiscalizador e mobilizador, o Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC foi criado em 2012, e agrega hoje 12 municípios: Campinas, Capivari, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Valinhos, Vinhedo, Sumaré e Campo Limpo Paulista (este último é membro como convidado especial, pelo fato de não fazer parte da RMC e nem da região administrativa de Campinas).

O objetivo principal do Comitê é a implementação da gestão colegiada em rede. Ao Comitê compete identificar e analisar as questões envolvendo operacionalização da Educação Integral e/ou do programa Mais Educação nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Educação de Campinas/SP e demais cidades da RMC participantes, assessorando a Coordenação Central do programa e sendo um agente facilitador da interface entre o MEC/SECAD, a SME/Coordenação do programa, as gestões educacionais e Conselhos de Escola, Entidades, OGs e ONGs parceiras e as comunidades. As reuniões do Comitê são mensais e abertas ao público.

Sobre o Mais Educação

O programa Mais Educação tem como objetivo ampliar o tempo de permanência do aluno na escola e assim melhorar a qualidade de ensino. O programa é ligado ao Ministério da Educação e desde 2010 já apresenta resultados positivos e eficientes nas escolas em que é implantado.
As atividades do Mais Educação são variadas e definidas levando-se em conta a realidade dos alunos onde as escolas existem, envolvendo temas como educação, artes e esportes, ginástica rítmica, vôlei, futsal, tecnologia da alfabetização, letramento em matemática, fanfarra, teatro e estudos do meio.

As ações do programa são cada vez mais ampliadas nas escolas, e algumas delas já abrem nos fins de semana, oferecendo as atividades aos alunos, que começam a se habituar a utilizar o espaço público também nos momentos de folga e como uma ferramenta de integração e socialização dentro da comunidade onde vivem.

Para comandar as ações realizadas pelo Mais Educação dentro das escolas, existe um articulador do programa em cada uma das unidades. Cada escola recebe a verba de acordo com critérios estabelecidos pelo Mais Educação, como por exemplo o número de alunos matriculados, de acordo com as atividades desenvolvidas. A verba é repassada às escolas anualmente.