Ingrid Vogl
O ensino fundamental é o segundo tema do Plano Municipal de Educação de Campinas (PME) que tem como meta a universalização do ensino de nove anos para a população da faixa etária de seis a 14 anos e a garantia de que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
Para que a meta seja cumprida em dez anos, foram estipuladas 20 estratégias que incluem questões como a garantia de uma aprendizagem de qualidade para os alunos, avaliações que garantam o acompanhamento do aprendizado, ampliação da jornada do professor, busca de crianças que estejam fora da escola e levantamento da demanda não atendida, participação dos pais na vida escolar dos filhos, garantia de condições nas escolas para o atendimento de crianças e de trabalho para os profissionais, planejamento e construção de unidades, entre outros.
Segundo dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE), Campinas possui 121.412 alunos; (70.982) matriculados nas redes estadual; (18.510) na municipal e (31.920) na particular.
Atualmente, o número de alunos que concluem o ensino fundamental na idade adequada nas escolas estaduais de Campinas, considerando dados da Diretoria de Ensino Leste e Oeste, é de 95,5%, enquanto na rede municipal, este número chega a 92,5%.
Ações conjuntas
Com relação à busca pelos alunos que não estão matriculados no ensino fundamental, as redes públicas de Campinas informaram que constantemente fazem campanhas de divulgação para que os alunos que estão fora da escola procurem uma unidade de ensino.
A Secretaria de Estado da Educação desenvolve desde 1999 o Programa de Matrícula Antecipada e Chamada Escolar, em parceria com todos os municípios paulistas, inclusive com a Secretaria Municipal de Educação de Campinas (SME), visando a universalização do ensino no Estado de São Paulo, por meio do planejamento antecipado para o atendimento efetivo de toda a demanda escolar. Toda escola pública é posto de informação e cadastramento do Programa.
Tendo como foco principal o atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos candidatos ao ensino na rede pública, o processo se inicia pelas elaborações das resoluções e portaria conjunta que regem o assunto, nas quais são elencados todos os procedimentos para melhor atendimento à comunidade escolar.
Todas estas ações se dão por meio de um sistema único e integrado que é o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo. As opções disponíveis no Sistema permitem o acompanhamento da situação de cada estudante, por meio de um Registro de Aluno (RA) que tem como objetivo a identificação de forma precisa da matrícula e sua movimentação. No mesmo sistema, é possível ainda fazer a consulta à ficha cadastral do aluno e sua matrícula, registro de não comparecimento, abandono, constantes remanejamentos, retenções, transferências, dentre outras movimentações.
As secretarias de Estado e Municipal de Educação também trabalham juntas no planejamento para o atendimento na transição das crianças da educação infantil (que é de responsabilidade da SME) para o ensino fundamental. Além disso, ao longo do ano há a troca de informações entre as Diretorias de Ensino do Estado e a Coordenadoria de Educação Básica da SME para verificação de processo contínuo de matrícula e transferência.
O atendimento de adolescentes em medida socioeducativa é outra ação feita em conjunto pelas duas redes, já que há um protocolo de procedimento firmado junto ao Ministério Público e Poder Judiciário com relação ao atendimento desses estudantes.
Novas escolas
Com o crescimento populacional nos últimos anos, algumas regiões de Campinas apresentam hoje grande demanda de alunos e poucas vagas no ensino fundamental. Esta é uma das estratégias que precisa ser trabalhada na Meta 2 do PME.
O número de moradias do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e de loteamentos e empreendimentos imobiliários fez com que a procura por vagas nas escolas públicas crescesse em Campinas. Segundo a SEE e SME, as regiões onde estão as maiores demandas são no Jardim Campo Belo; Jardim Bassoli; Jardim Fernanda; Jardim Marisa; Jardim São Domingos; Parque Floresta; Vida Nova; Vila Abaeté e Residencial Cosmos, que correspondem às regiões Sul, Sudoeste e Noroeste de Campinas.
Nos últimos três anos, foram construídas quatro escolas estaduais em regiões de grande concentração populacional, gerando 5.250 vagas de ensino fundamental e médio. As unidades são EE Residencial Vila Olímpia; EE Residencial Vila Esperança; EE Jardim Marisa e EE Jardim Ouro Preto.
A Secretaria de Estado da Educação prevê ainda obras de ampliação das escolas EE Hugo Penteado Teixeira, EE Álvaro Cotomacci e EE Benedita de Salles Pimentel Wutke.
Também estão nas previsões de ações da SEE, a construção de escolas no Bairro Citta de Firenze, Parque Floresta, Jardim Bassoli, Bairro Abaeté, Residencial Porto Seguro, Residencial Syrius e Vila Vitória/ Vida Nova. Porém, para serem realizadas, todas as obras dependem de disponibilidade orçamentária da Secretaria de Estado.
Com relação à rede municipal, em 2015, após mais de 30 anos sem a criação de unidades de ensino fundamental, foi inaugurada a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prof. Ednei Gori, localizada na Estrada Velha de Indaiatuba km 16, Jardim São Domingos, com 217 alunos matriculados, sendo: 58 alunos no 1º ano e 159 alunos no 2º ano.
Avaliações institucionais
No que se refere ao acompanhamento do aprendizado dos alunos – outra estratégia a ser atrelada ao cumprimento da Meta 2 do PME – as escolas municipais de Campinas aplicarão em 2016 a Prova Campinas, elaborada especificamente para a SME e aplicada para alunos do 4º ano; além da participação na Prova Brasil e Provinha Brasil. Para avaliar os resultados das avaliações implantadas na rede municipal, foi criado o Núcleo de Avaliação Institucional Participativa, que é responsável por analisar, acompanhar, discutir e sugerir ações de intervenções junto à SME.
As escolas da rede municipal de ensino ainda possuem as Comissões Próprias de Avaliação (CPAs), formadas por membros da comunidade escolar de cada uma das unidades e que são responsáveis por apontar desafios e soluções dentro da escola visando a melhoria da qualidade de ensino. As comissões elaboram relatórios que constam como parte do Projeto Pedagógico da Escola.
Já a rede estadual de ensino aplica o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), para os alunos do 3º, 5º, 7º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Os resultados são utilizados para orientar as ações da SEE e também integram o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), juntamente com o fluxo escolar de cada ciclo. O Idesp é um dos principais indicadores da qualidade do ensino na rede estadual paulista. Criado em 2007, o Índice estabelece metas que as escolas devem alcançar ano a ano e é a partir dele que os objetivos de cada escola são traçados.
A SEE também aplica a Avaliação de Aprendizagem em Processo duas vezes ao longo do ano letivo para alunos a partir do 2º ano do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e todas as séries do ensino médio. O objetivo é diagnosticar o nível de aprendizado dos estudantes matriculados na rede estadual por meio de uma redação, questões dissertativas e de múltipla escolha de língua portuguesa e matemática, tendo como base o conteúdo do Currículo Oficial do Estado de São Paulo.
Distorções
A questão da distorção idade-série também está inclusa na Meta 2 do PME. Na rede municipal de ensino, a distorção idade-série está em torno de 4,5%, segundo dados do Sistema Integre 2016. Quanto ao número de evasão, a rede municipal totalizou 30 alunos em 2015.
Nestes casos, a escola faz todo o encaminhamento junto à família e aos órgãos competentes (Conselho Tutelar e Ministério Público) informando a situação quando verificada evasão de acordo com as prerrogativas legais. A Secretaria de Estado da Educação não informou o número de distorção idade-série e de evasão.
Família-escola
Outra estratégia que compõe a Meta 2 do PME é que as redes de ensino devem incentivar a participação da família na escola, que é feita por meio de várias ações, como os Conselhos de Escola, Reuniões de Pais, Trabalho Docente Individual (TDI) – tempo reservado para os professores, quando necessário, realizarem reunião com pais/responsáveis para tratar de assunto mais específico a um aluno ou grupo de alunos, atividades de integração promovidas conforme planejamento de cada unidade escolar e Grêmios Estudantis.
Desafios
Na opinião do diretor do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, Juliano Mello, o principal desafio para a implementação da Meta 2 do PME é o investimento, de forma objetiva e planejada a curto, médio e longo prazo, nos processos de qualificação do trabalho pedagógico nas escolas.
“É essencial que seja feita a efetivação do currículo nas escolas em uma perspectiva de construção de conhecimento significativo com os alunos tendo como desdobramentos a relação existente hoje entre o ensino fundamental regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA); a construção e implementação de programas que potencializem as reais experiências trazidas pelas escolas nas especificidades que cada qual apresenta; além de promover uma efetiva participação da comunidade em relação à escola, na perspectiva de todos os mecanismos que permitam uma gestão democrática”, avaliou.
Saiba mais em:
http://www.educacao.sp.gov.br/
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/educacao/
