Ingrid Vogl

A educação inclusiva se caracteriza pela diversidade entre as pessoas e busca atender as necessidades educativas especiais de todos os alunos em salas de aulas comuns para promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal. Neste sentido, a meta 4 do Plano Municipal de Educação de Campinas (PME) se refere à universalização, o acesso à educação básica e o atendimento educacional especializado, de crianças de zero a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e alta habilidade/superdotação.

Segundo o PME, este atendimento preferencialmente deve ser feito na rede regular de ensino com a garantia de sistemas educacionais inclusivos, de salas de recursos multifuncionais, classes e escolas bilíngues de surdos e serviços especializados públicos ou conveniados.

Nas redes municipal e estadual de Campinas estão matriculados atualmente 2.701 alunos com algum tipo de deficiência, sendo 1.003 em escolas municipais e 1.698 estudantes em escolas estaduais.

Rede municipal

Na rede municipal de ensino de Campinas, o responsável pelo atendimento na educação inclusiva é o Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação (SME), com exceção da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dos anos iniciais (1º ao 5º ano), que são geridas pela Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec).

As deficiências atendidas nas escolas e Salas de Recursos Multifuncionais são baixa visão, cegueira, surdez, deficiência física, deficiência múltipla, surdocegueira, transtornos globais do desenvolvimento de altas habilidades/superdotação. E os serviços oferecidos são o apoio educacional especializado nas escolas regulares, atendimento especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais, professores bilíngues e intérpretes de Libras, materiais especializados, transporte adaptado e Programa de Atividade Motora Adaptada.

Apesar da rede municipal estar organizada a partir do princípio de que todo profissional é de educação inclusiva, existem educadores específicos para o atendimento da educação especial, com uma equipe formada por três coordenadores pedagógicos; 145 professores, dos quais 20 atuam em 21 Salas de Recursos Multifuncionais; 11 professores bilíngues e cinco intérpretes de Libras.

Os professores de educação especial atuam em blocos de escolas de educação infantil ou ensino fundamental e como parte da equipe de professores onde todos são responsáveis pelos processos pedagógicos da escola.

A rede municipal possui hoje uma escola pólo bilíngue, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Júlio de Mesquita Filho, e estão previstas mais duas escolas pólos para 2017.

Rede estadual

Já na rede estadual de ensino de Campinas, para atender os 1.698 alunos da educação especial, existem 55 professores especialistas. Na Diretoria de Ensino Campinas Oeste, há ainda 15 professores interlocutores de Libras; 96 cuidadores; e quatro profissionais de educação especial. A Diretoria de Ensino Leste não divulgou os demais números de especialistas na área.

A rede estadual atende alunos com deficiência intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista e deficiência física, com serviços que são oferecidos em salas de recursos; serviços itinerantes nas escolas que não possuem salas de recursos; acompanhamento de alunos surdos por interlocutores de Libras; cuidadores para alunos com necessidades especiais, além de transporte adaptado para alunos com deficiência física.

Diferentemente da rede municipal, a rede estadual oferece salas de recursos específicos para cada uma das deficiências e não possui escolas específicas de educação bilíngue (Libras).

Nas duas redes, a formação continuada referente à educação especial é oferecida por meio de cursos, grupos de estudos e orientações técnicas.

Desafios

Na opinião de Eliana Cunha, coordenadora do Núcleo de Educação Especial da SME, tornar os sistemas educacionais inclusivos é um desafio constante, considerando-se que a sociedade é excludente. Segundo ela, a busca para garantir o direito às pessoas com deficiência, a produção de conhecimento pelos professores que trabalham com os alunos especiais e que demonstram os benefícios da inclusão, promovem o aumento da procura pelo atendimento da educação inclusiva nas escolas.

“Universalizar a educação inclusiva demanda que todas as escolas públicas e privadas se pautem nas metas e estratégias do Plano Municipal de Educação. Uma das prioridades é tornar todas as escolas acessíveis do ponto de vista arquitetônico, uma vez que os prédios mais antigos não foram pensados com esta perspectiva. Outra ação que sempre é prioridade é a formação continuada dos profissionais da educação”, afirmou a especialista, que também cita a necessidade da ampliação dos profissionais da área da educação especial em todas as redes de ensino.

Eliana Cunha frisa que o sistema de educação, em todos os níveis, vem enfrentando o desafio de ampliar as fontes de financiamento, e no caso da meta 4 do PME, os principais desafios envolvem o fortalecimento da gestão democrática. “É preciso ainda fortalecer a cooperação entre Estado e Município, uma vez que ambos compartilham o atendimento dos alunos público-alvo da educação especial do ensino fundamental”, afirmou.

Mas o principal desafio, de acordo com Eliana Cunha, envolve a mudança do paradigma social, no sentido de que todas as políticas públicas – de saúde, assistência, cultura e educação – devem ter como objetivo o direito de todos na participação em todas as experiências individuais e coletivas que a sociedade acredita ser importante. “Assim, ao mesmo tempo em que a escola tem o desafio de superar os processos que impedem a inclusão de todos, ela pode, a partir do momento em que constrói estratégias de trabalho para o acesso, a permanência, a aprendizagem e o desenvolvimento de todos, ressignificar as práticas sociais e tencionar mudanças sociais”, concluiu.