Encontro será realizado no teatro do Sesi Amoreiras nesta quinta-feira, 9 de junho
Nesta quinta-feira, 9 de junho, acontece o 1º Seminário Fundação FEAC de 2016, com o tema “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Decreto nº 8. 726/2016, que Regulamenta a Aplicação da Lei”. O evento será realizado no teatro do Sesi Amoreiras, localizado na Rua Francisco de Assis Iglesias, s/nº – Parque Itália, Campinas/SP, das 8h às 12h.
Esta inciativa, realizada pela Fundação FEAC duas vezes por ano, é dedicada às entidades conveniadas e não conveniadas que atuam com a oferta de programas, serviços e benefícios voltados à Assistência Social, Educação e Saúde na Região Metropolitana de Campinas (RMC), bem como para gestores públicos representantes das secretarias municipais do município de Campinas e cidades adjacentes.
No Seminário, o tema “Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016” será apresentado por Eduardo Szazi, doutor em Direito Internacional. Já os “Impactos da Aplicação da Lei no Município de Campinas” serão explanados pela diretora do departamento Jurídico da prefeitura de Campinas, Elisandra Maria Maluf Cabral. Representando a Fundação FEAC, o gerente do departamento de Assistência Social, Lincoln Moreira, falará sobre o “Papel do Assessoramento para Minimizar Impactos da Aplicação da Lei”.
“O objetivo é, fundamentalmente, esclarecer dúvidas sobre a lei e a regulamentação desta de maneira técnica, por isso os palestrantes são grandes conhecedores do assunto”, explicou Lincoln Moreira. “A presença da representante da prefeitura de Campinas será também importante pois ela fará a apresentação do entendimento e do cronograma de atuação perante essa nova exigência. E nós da Fundação FEAC iremos esclarecer quais são os serviços que disponibilizamos para que as entidades não sofram impactos quando a lei for aplicada”, explicou. A vigência da lei está definida para 1º de janeiro de 2017.
Depois das apresentações dos palestrantes toda plateia será convidada para um debate sobre o tema, elucidação de dúvidas e trocas de experiências.
Para outubro já está programado o 2º Seminário Fundação FEAC de 2016. Na oportunidade o tema a ser abordado, indicado pelas próprias entidades, estará sob influência de tópicos centrados na gestão das organizações sociais com eixos sobre como devem desenvolver suas principais atividades, execução de serviços, prestação de contas, governança, etc. e cumprimento de cláusulas relacionadas a convênios e parcerias.
Informações: (19) 3794.3525
