Ingrid Vogl

A Educação Infantil é o foco da primeira meta do Plano Municipal de Educação de Campinas (PME) e considerada por muitos especialistas e profissionais da área, um dos assuntos mais relevantes e desafiadores. No documento que traça o planejamento do setor educacional a ser cumprido nos próximos dez anos, a Meta 1 do PME define que a universalização da Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos deve ocorrer até 2016. Decreta ainda a ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil em período integral para crianças de zero a três anos e 11 meses, cabendo às famílias optar pelo período (integral ou parcial).

Sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a rede municipal de ensino conta hoje com 161 escolas de Educação Infantil, entre Centros de Educação Infantil (CEIs) e unidades Bem Querer (escolas com projeto arquitetônico diferenciado e estrutura adaptada para crianças e profissionais e que são cogeridas por instituições assistenciais). Estas escolas possuem atualmente 32.799 crianças de zero a cinco anos e 11 meses matriculadas. Além disso, 46 escolas de Educação Infantil são conveniadas à SME (recebem recursos do poder público municipal) e atendem hoje 7.666 alunos.

Mesmo com a universalização do atendimento de crianças de quatro ecinco anos já realizada na rede municipal de ensino de Campinas, o grande desafio da SME é a ampliação das vagas para alunos de zero a três anos e 11 meses, já que atualmente há 6.957 crianças na fila de espera, sendo que destas, 824 foram chamadas em março para realizar matrícula.

Segundo o diretor do Departamento Pedagógico (DEPE) da SME, Juliano Pereira de Mello, o poder público municipal faz uma constante busca pela criação de novas vagas na Educação Infantil, por meio de parcerias e construção de novas unidades. Este ano, estão previstas a entrega de três novas escolas, que resultarão em 900 vagas. Duas delas têm previsão de serem entregues em abril. Além disso, outras quatro unidades de Educação Infantil ainda serão licitadas este ano. Também estão sendo contratados 93 agentes de Educação Infantil e em maio será aberto novo concurso público para a contratação de professores, diretores, vice-diretores e agentes de organização escolar.

“Para reduzir a lista de espera, além da construção de unidades educacionais, estão previstas a ampliação de unidades com construção de novas salas de aula, a retomada de prédio que estava sendo utilizado por outra secretaria para ser transformado em escola, além do acompanhamento constante pela Coordenadoria de Educação Básica e pelos NAEDs (Núcleos de Ação Educativa Descentralizados) da frequência dos alunos, das matrículas novas e cancelamentos de crianças que mudam de cidade, por exemplo”, enumerou Juliano Mello.

Com relação às escolas de Educação Infantil particulares de Campinas, cabe à SME fiscalizá-las. Atualmente, 56 unidades escolares privadas são autorizadas e credenciadas na Secretaria. Para incentivar as unidades privadas de Educação Infantil a estarem legalizadas e credenciadas, foi lançado este mês o Selo Escola Bem Legal, que será afixado nas escolas que estiverem em dia com os critérios estabelecidos de fiscalização da Secretaria de Educação. Esta ação é condizente com a estratégia 1.3 estabelecida na Meta 1 do Plano
Municipal de Educação.

Qualidade

Na opinião da professora e coordenadora do laboratório de Psicologia Genética da Faculdade de Educação da Unicamp, Orly Zucatto Mantovani de Assis, a questão da universalização da Educação Infantil é um grande desafio mas não é o maior. “O grande desafio é aquilo que é oferecido nos anos anteriores ao ensino fundamental, isto é, garantir uma Educação Infantil que promova o desenvolvimento das crianças em todos os aspectos de sua psique”, afirmou.

Para que a qualidade na Educação Infantil seja garantida, além da ampliação de vagas, é preciso investimento na formação inicial e continuada do professor, diretrizes também previstas nos itens 1.9 e 1.10 da Meta 1 do PME.

Nesse sentido, a professora que há 59 anos se dedica à educação, iniciou junto a alunos da Educação Infantil e primeiros anos do ensino fundamental, a pesquisa intitulada “A solicitação do meio e a construção das estruturas lógicas na criança”, que se estende desde a década de 70 e se desdobra em vários estudos até hoje. O trabalho analisa o déficit de aprendizado em crianças dos primeiros anos do ensino fundamental, e a especialista garante que a situação não mudou nas últimas décadas.

Segundo ela, é constatado que crianças de sete a nove anos não aprendem o previsto para seu respectivo ano. Para alterar esse quadro, Orly de Assis frisa que as mudanças devem ocorrer nas faculdades, onde os futuros professores têm uma formação generalizada e assim, não recebem a orientação necessária para trabalhar com as crianças da faixa etária que corresponde à Educação Infantil. Segundo ela, para que as crianças se tornem jovens e adultos livres e autônomos é necessário oferecer uma educação escolar que favoreça o desenvolvimento psicológico de cada um em seus aspectos: intelectual, afetivo, social e moral.

“Para que isso ocorra, o educador deverá deixar de ser aquele que ensina, transmite o conhecimento, para se transformar naquele que cria as situações mais estimuladoras para que a criança, por si mesma, descubra ou reinvente conhecimento”, afirmou Orly de Assis.

Formação

Hoje, a rede municipal de ensino possui 1.355 professores de Educação Infantil e 1.661 monitores e agentes que atuam nas escolas. Deste total de docentes, 560 lecionam para crianças de zero a três anos e 11 meses e 58,23% deles possuem pós-graduação. O restante de professores responsáveis por alunos de quatro a cinco anos e 11 meses somam 795, dos quais 60% são pós-graduados.

A Coordenadoria Setorial de Formação, ligada ao Centro de Educação, Pesquisa e Tecnologia Educacional Prof. Milton Santos” (Cefortepe) é a responsável por oferecer cursos de formação continuada para educadores da rede municipal de ensino.

Segundo Juliano Mello, são feitas constantes parcerias com universidade e faculdades de Campinas e outras cidades para oferecer cursos que têm como tema desde os componentes curriculares, como ciências e matemática, até temas transversais como a questão étnica racial.

“O que se espera com as formações é que haja de fato a implementação das Diretrizes Curriculares nas escolas e assim, que os professores atuem na prática com os alunos questões do currículo como o brincar, o cuidar, e o letramento”, explicou o diretor do DEPE.

Em 2015, foram realizadas 125 ações formativas por meio da Coordenadoria Setorial de Formação, em que participaram 2.752 profissionais da educação municipal, o que representa cerca de 80% dos educadores da rede municipal de ensino de Campinas.

Confira a Meta 1 e suas 24 estratégias na íntegra: http://compromissocampinas.org.br/wp-content/uploads/2015/07/Plano-Municipal-de-Educacao-de-Campinas-Lei-n-15.029-24_06_2015.pdf