A volta às aulas para os alunos da rede municipal de ensino de Campinas ocorreu no dia 11 de fevereiro quando cerca de 63.750 alunos, incluindo educação infantil, ensino fundamental regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA) dos anos iniciais e finais, iniciaram oficialmente o ano letivo de 2016.

Para os cerca de 2.650 profissionais da educação ligados às escolas municipais, os trabalhos começaram nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, com reuniões de avaliação institucional e encontros com foco na atualização do planejamento pedagógico 2016 e análise da proposta sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

O ano na rede municipal também começa com a contratação de novos profissionais somando 214 entre diretores (6), professores (83), agentes de educação infantil (97) e orientadores pedagógicos (28).

Além de toda preparação para o início de mais um ano letivo, a rede municipal de ensino tem novas atividades, muitas delas resultado de parcerias com outras instituições que pretendem qualificar ainda mais a educação com ações como o incentivo à pesquisa nas escolas, formação de profissionais e atividades que se tornem material de apoio a serem trabalhados em sala de aula. Algumas ações também estão alinhadas ao cumprimento de metas do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado em 2015.

Educação Infantil

Na educação infantil, a novidade é que a partir de agora, crianças que completam quatro anos até março de 2016 devem ser matriculadas em escolas da rede pública ou privada. A lei federal nº 12.796 que define a obrigatoriedade da matrícula de crianças a partir dos quatro anos na educação básica ainda determina que as matrículas não podem ser canceladas e a frequência escolar deve ser de pelo menos 60% ao longo do ano letivo. A universalização do atendimento também é um dos itens da Meta 1 do PME.

Para informar e orientar a comunidade sobre essa questão, a Secretaria Municipal de Educação de Campinas (SME) está distribuindo material explicativo nos bairros. “De acordo com nossos dados, já temos todas as crianças de quatro e cinco anos matriculadas em escolas de educação infantil do município. Estamos fazendo a divulgação sobre o que muda na obrigatoriedade para que toda a comunidade esteja ciente”, explicou o diretor do Departamento Pedagógico da SME, Juliano Pereira de Mello, que ainda afirmou que a rede possui um saldo de aproximadamente 1 mil vagas na educação infantil para crianças dessa faixa etária.

O grande desafio da SME continua sendo a ampliação de vagas na educação infantil para crianças de zero a três anos e 11 meses. Até o fim de 2015, o déficit era de aproximadamente 7.500 vagas. Na primeira quinzena de fevereiro, a Secretaria divulgou que esse número caiu para 5,8 mil. Segundo Juliano Mello, a queda do déficit é resultado da constante busca e criação de novas vagas na educação infantil, por meio de parcerias e construção de novas unidades.

Para a criação de novas vagas, devem ser entregues em 2016 três novas escolas, que resultarão em 900 vagas. Outras quatro unidades de educação infantil serão licitadas este ano.

Selo de qualidade

Previsto para março, o lançamento do Selo Escola Bem Legal pretende incentivar as unidades privadas de educação infantil de Campinas a estarem legalizadas e credenciadas. “É importante para a escola divulgar que está de acordo com os critérios estabelecidos de fiscalização da Secretaria de Educação e por outro lado, essencial para que a população esteja ciente e segura das unidades que estão e aptas a trabalharem com as crianças”, disse juliano Mello. Esta ação também é um dos itens da Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que prevê a busca ativa de escolas privadas de educação infantil não autorizadas, informando a obrigatoriedade da oficialização para que os parâmetros de qualidade e as diretrizes nacionais para a educação infantil sejam atendidas.

Parcerias

Para incentivar a pesquisa nas escolas municipais, a SME lançou o Programa Pesquisa e Conhecimento na Escola (Pesco), que tem como objetivo capacitar a formação de professores para que haja a produção de conhecimento dentro das unidades. Segundo Juliano Mello, mais de 80 professores e três mil alunos de 20 escolas já estão envolvidos nesse programa, do ensino fundamental regular e EJA.

O Programa foi criado a partir de trabalhos em sala de aula desenvolvidos por meio do Atlas Escolar da Região Metropolitana de Campinas (Geoatlas), produzido em parceria com a Embrapa e que por meio de recursos tecnológicos, reúne dados, mapas e gráficos com informações sobre aspectos históricos, temas ambientais e as principais atividades econômicas da região. Para reunir os trabalhos elaborados a partir do programa de incentivo à pesquisa, a SME promove o Fórum Estudantil de Pesquisa no fim do ano letivo. Também há parcerias com o Museu Dinâmico de Ciências de Campinas e o Museu do Café.

Na mesma linha que pretende investir em tecnologia e ciências, a SME criou em parceria com o Observatório Astronômico de Campinas “Jean Nicolini” o Programa Rota das Estrelas, que inclui a capacitação de alunos e professores sobre conhecimentos astronômicos, readequação da iluminação das escolas da rede municipal e disponibilização de materiais de estudos para disseminar o conhecimento sobre astrologia em escolas e outros locais públicos.

E férias também é período de adquirir conhecimento. Durante o recesso escolar de julho, alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental participam do Ciência e Artes nas Férias, que prevê visitas à Unicamp para que os alunos conheçam um pouco sobre o mundo acadêmico.

Com o Corpo de Bombeiros, a rede municipal fará uma parceria em março para a formação dos profissionais da educação para a prestação dos primeiros socorros em caso de necessidade nas escolas.

Conscientização

Para conscientizar crianças e jovens, as Secretarias de Educação e de Assuntos Jurídicos em parceria com o Procon Campinas estão distribuindo para as escolas municipais cadernos e gibis do projeto Consumo Consciente. Nos materiais, a Turma da Mônica, desenhada por Maurício de Sousa, passa mensagens educativas sobre o consumo sustentável. Ao todo, 11 edições dos gibis serão distribuídas nas escolas ao longo do ano.

Também em forma de gibis, a rede municipal disponibiliza informações aos alunos sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chicungunha e zika, e também distribui material que trata sobre as olimpíadas. Essas ferramentas são usadas como apoio de trabalhos em sala de aula para criar e multiplicar conscientização e conhecimento.

Outra parceria da SME que merece destaque é com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XI). Por meio de palestras que tratam sobre o mundo do trabalho, cidadania e justiça, magistrados do trabalho realizam encontros com professores e alunos do EJA que culminam no fim do ano com um evento que reúne os trabalhos resultantes dos assuntos tratados durante todo o ano em sala de aula sobre o assunto.

CPA

Partindo do princípio de que para ocorrer a melhoria da qualidade do ensino a comunidade escolar deve se comprometer com a causa, a SME criou no início de 2008 as Comissões Próprias de Avaliação (CPAs), que são compostas por alunos, pais, professores, funcionários e membros da equipe gestora em cada escola, com o objetivo de formular um plano de avaliação e apontar quais os obstáculos e o que deve ser melhorado e comprometer-se com a sensibilização da comunidade escolar.

Hoje, as CPAs atuam em todas as escolas de ensino fundamental regular e EJA e agora também estão sendo ampliadas para as unidades de educação infantil. “As CPAs são um instrumento de participação de gestão democrática dentro da escola”, resumiu Juliano Mello.

FUMEC

Responsável também pelo EJA anos finais da rede municipal de ensino, a Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) passou por uma reformulação em 2015 e oferece novos programas para jovens e adultos e também atua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).

Atualmente, a FUMEC oferece a Educação de Jovens e Adultos a pessoas acima dos 15 anos para analfabetos absolutos (que não sabem ler, escrever ou possuem baixa escolaridade) e analfabetos funcionais (que possuem certificado do ensino fundamental mas têm dificuldades com textos e operações matemáticas cotidianas).

Além disso, a Educação Ampliada ao Longo da Vida é voltada a pessoas idosas que buscam convivência em sala de aula, sendo uma educação não formal oferecida em Centros de Convivência da Saúde ou Assistência Social, de forma intergerencial e intersetorial.

O Centro de Referência de EJA (CREJA) oferece aulas em horários que permitam a continuidade do aprendizado de acordo com a jornada de trabalho do aluno. A primeira unidade do CREJA funciona em Viracopos e novas unidades podem ser criadas conforme a demanda de empresas.

A FUMEC começa a atuar também nas Emefs com aulas de reforço em português e matemática que são oferecidas no contraturno escolar.

O objetivo das mudanças, segundo a diretora executiva da Fundação, Darci da Silva, é atrair novos alunos para as salas de aula do EJA em busca da erradicação do analfabetismo em Campinas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010, o município tem mais de 28 mil habitantes com mais de 15 anos de idade sem completar o 5º ano do ensino fundamental, representando 3,26% da população campineira.

“No final de janeiro lançamos a 3ª Campanha Municipal de Erradicação do Analfabetismo em Campinas. Tivemos um aumento de 700% no número de matriculados nos anos iniciais do EJA comparando-se 2013 com 2015 e esse ano queremos chegar a 1000% de aumento desde 2013”, afirmou Darci da Silva.

Em 2013, haviam 2.546 matriculados no EJA anos iniciais, dos quais 140 eram novos alunos. Já em 2015, esse número passou para 3.100 matriculados, dos quais 1.106 eram novos alunos. A meta da FUMEC em 2016 é chegar a 1.540 novos alunos.