Debate deve resultar em documento elaborado por FEAC e CMAS com sugestões de usuários, técnicos e representantes de Organizações das cinco macrorregiões do município
(Por Ingrid Vogl)
Uma nova proposta de Conferência de Assistência Social está sendo discutida em rodas de conversa com representantes de diversos setores das cinco macrorregiões de Campinas. Entre as principais proposições estão mudanças na fase de planejamento e no processo de elaboração da Conferência a partir de cada um dos territórios.
O documento, que já foi apresentado a usuários e representantes de equipamentos sociais das regiões Noroeste, Norte, Sul e Sudeste, será discutido até o dia 28 de novembro, quando acontece a última reunião na região Leste de Campinas.
Segundo Lincoln Moreira, responsável pela iniciativa da Nova Proposta de Conferência, o objetivo das reuniões nas macrorregiões é discutir e colher contribuições que serão incluídas no documento e apresentadas novamente nos territórios que deve consensar as mudanças no processo. A expectativa é que a próxima Conferência Municipal de Assistência Social que acontecerá em 2019 já esteja alinhada com as novas propostas.
Origem
O documento com a nova proposta de Conferência Municipal da Assistência Social foi uma solicitação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) à equipe técnica da FEAC, que trabalhou em uma proposição com o objetivo de qualificar o processo do evento. Dessa demanda surgiu o projeto Nova Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Programa Cidadania Ativa da Fundação FEAC.
A partir daí , a equipe técnica da FEAC buscou informações e conhecimento do Instituto Update, que se dedica ao fortalecimento do ecossistema de inovação política na América Latina reunindo iniciativas que trabalham com participação cidadã, transparência, governo aberto e cultura política.
“Estudando sobre a criação da proposta, checamos que há uma insatisfação sobre os rumos das Conferências de Assistência Social em todo o Brasil. As principais propostas estão focadas na fase de planejamento e valorização do processo da Conferência a partir dos territórios”, afirmou.
Além disso, o documento prevê o detalhamento de metas e um tempo maior do que o estipulado atualmente, de dois anos, para implementar as propostas aprovadas. “A construção de uma política pública é longa e não acontece de um dia para o outro, e estamos adequando isso ao processo da Conferência”, explicou Lincoln.
“Quando a gente procurou a FEAC, havia um descontentamento referente ao processo da Conferência Municipal de Assistência Social. Com a proposta em mãos, resolvemos levar para as regiões para que o documento fosse discutido pelos usuários dos equipamentos sociais, porque a pretensão é que realmente as reivindicações e propostas dos usuários cheguem até o documento final da Conferência”, explicou Celina Costa Dias Silva, presidente do CMAS.
Segundo ela, no modelo atual da Conferência, há uma interferência no encaminhamento das propostas e quem acaba definindo as proposições finais são os representantes técnicos, e não a população. “Nossa expectativa é que cheguem propostas que o Conselho consiga cobrar e monitorar junto ao poder público municipal”, concluiu.
As rodas de conversa sobre a nova proposta da Conferência de Assistência Social têm acontecido com grande participação dos usuários, que dão suas opiniões e fazem questão de ter sua voz ouvida e atendida.
“A Conferência precisa mesmo mudar e essa iniciativa com novas propostas é excelente. Muita coisa precisa ser melhorada e para que isso aconteça é preciso que a população que usa os equipamentos participe, porque somos os maiores interessados nas melhorias”, afirmou Maria Lucia Pereira Lima, moradora da região Norte.
Confira o documento completo com as novas propostas AQUI.
