Maria Inês Fini compartilhou o trabalho desenvolvido pelo Instituto que apoia o aprimoramento e monitoramento de políticas públicas educacionais

(Por Ingrid Vogl)

A manhã do quarto dia de atividades da 9ª Semana da Educação foi reservada para o debate em torno de dados e resultados de avaliações institucionais sobre a Educação Básica. A Prof.ª Dra. Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), apresentou uma linha histórica dos trabalhos realizados com foco no aprimoramento das avaliações em larga escala ao longo dos anos. Resultados das últimas pesquisas foram presentados e também novidades do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) para o próximo ano.

O SAEB tem como objetivo avaliar a qualidade da Educação Básica, oferecendo subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais. O Sistema é formado por um conjunto de diferentes instrumentos de coleta de dados cognitivos e contextuais que permitem aferir e avaliar a qualidade educacional ofertada nas diferentes etapas da Educação Básica.

Maria Inês destacou os pontos mais importantes na trajetória de avaliações nacionais, que começaram na década de 90, quando não havia um currículo nacional. Segundo ela, para decidir o que o Instituto iria avaliar, era preciso consultar estados e municípios a fim de saber qual o currículo que eles praticavam. A partir de agora, com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ficou claro para os estados e municípios a necessidade de reorganizarem seus currículos, e também para o sistema de avaliação fazer ajustes necessários nas suas referências.

“Isso é um passo muito importante para o Brasil, porque assim temos a possibilidade de praticarmos justiça, já que todos os currículos vão se orientar para garantir a aprendizagem dos alunos, estejam eles na Amazônia ou no Rio Grande do Sul. Todos vão se adaptar e ajustar suas referências a partir da BNCC. Esse movimento foi muito rico e nós no INEP temos acompanhado e feito os alinhamentos necessários “, afirmou a presidente do Instituto, que também é membro do Comitê Gestor da BNCC.

Trabalho pelas evidências

De acordo com Maria Inês, todo trabalho do INEP tem como base construir evidências para que as políticas possam ser criadas e monitoradas a partir das mesmas, como o Censo Escolar e a própria avaliação da Educação Básica. “Acho que conseguimos, inclusive nesses últimos dois anos, alinhar os diagnósticos e resultados das avaliações a uma série de políticas do Ministério da Educação (MEC) depois de muitos anos. Isso é muito importante e traz para o INEP uma satisfação muito grande”, disse.

A presidente do Instituto lembrou que o INEP, pela primeira vez, apresentou resultados do SAEB afirmando que um grupo de alunos apresentou desempenho em um nível insuficiente de aprendizagem, afirmando que era necessária uma série de medidas urgentes para que esses estudantes chegassem a um nível básico de aprendizagem.

Novidades do Saeb

Como destaques para 2019, Maria Inês afirmou que a alfabetização deve ser alcançada até o final do 2º ano do ensino fundamental (até então, a avaliação buscava essa meta para alunos do 3º ano). “Esse foi um passo importante para o Brasil e corajosamente vamos assumir esse direito das nossas crianças, que têm toda possibilidade de serem alfabetizadas até o fim do 2º ano, quando completam 8 anos de idade. Para apoiar esse direito das crianças, o MEC desenvolve programas para garantir que os professores possam apoiar as crianças para que elas sejam plenamente alfabetizadas aos 8 anos”, contou. Segundo a educadora, esse tipo de agregação da política a partir de um dado da realidade traz para o país um novo passo para enfrentar os desafios desse século.

Durante o evento, também foram apresentadas as novidades do SAEB em 2017, como o convite para que as escolas particulares participassem da avaliação, mediante ao pagamento de uma taxa. Os resultados das escolas que participaram do SAEB estão divulgados no site do INEP (http://www.inep.gov.br/).

As próximas novidades a partir de 2019 são o abandono das siglas e nomes fantasias das avaliações que compõe o SAEB, que segundo Maria Inês, mais confundem do que esclarecem.  Para as escolas de educação infantil, serão aplicados questionários a Dirigentes, Diretores e Professores para aferir a qualidade da oferta das Creches e Pré-escolas brasileiras no que diz respeito à infraestrutura, gestão e pessoal. Os questionários serão aplicados por meio de dispositivo eletrônico com funcionamento on-line e off-line.

Outra novidade é a inclusão das áreas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas nas provas de 9º ano do Ensino Fundamental do SAEB 2019, além do aprimoramento dos questionários. Haverá também a inclusão completa das escolas particulares na população-alvo do SAEB 2019.

Para o SAEB do próximo ano, algumas características serão mantidas, como as matrizes de Língua Portuguesa e Matemática das etapas que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e a periodicidade de aplicação de instrumentos e divulgação de resultados.

Maria Inês também trouxe novidades sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências da Educação de Jovens e Adultos (Encceja), uma avaliação voluntária, gratuita e destinada à certificação do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O exame é destinado a pessoas com no mínimo 15 anos.

Segundo a representante do INEP, o exame é o instrumento mais adequado para avaliar as pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada. O INEP é responsável pela elaboração das provas, pela gestão da aplicação e da correção. A emissão dos documentos certificadores é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação ou Instituição Educacional que firmar Termo de Adesão com o INEP.

A última novidade apresentada por Maria Inês foi a criação da Escola Nacional de Estatísticas e Avaliações Institucionais, que foi oficialmente lançada em setembro último e começa a funcionar em novembro. De imediato, 350 vagas para gestores educacionais interessados no curso de especialização de 360horas, com aulas presenciais e à distância. O objetivo é que os participantes aprendam a ler e interpretar os resultados divulgados pelo INEP e assim possam elaborar ações que visem a melhoria da qualidade da educação.

Resultados

Maria Inês trouxe os principais resultados do SAEB 2017 que, em linhas gerais, revelam enormes desigualdades educacionais no Brasil. Os dados mostram que no Ensino Fundamental há avanços, principalmente no 5º ano, em ambas as áreas de conhecimento avaliadas. No 5º ano, tanto em Língua Portuguesa como em Matemática, os estudantes brasileiros apresentaram um bom nível de proficiência média (nível 4).

No 9º ano, os avanços foram menores – os estudantes brasileiros apresentaram Nível 3 de Proficiência média em ambas as áreas de conhecimento avaliadas. Por outro lado, no Ensino Médio, a situação nacional encontra-se praticamente estagnada desde 2009, já que os estudantes apresentaram Nível 2 de Proficiência média em ambas as áreas de conhecimento avaliadas. As evidências demonstram que o Ensino Médio tem agregado muito pouco ao desenvolvimento cognitivo dos estudantes brasileiros, em média.

A baixa qualidade do Ensino Médio brasileiro impacta na formação dos estudantes para o mundo do trabalho e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento social e econômico do Brasil. “Temos avançado nos diagnósticos da educação brasileira, mas as maiores mazelas educacionais são a descontinuidade das políticas públicas”, concluiu.

Dados para melhorar

Ana Maria da Silveira Rangel Bueno e Odete da Silva Dias são professoras de educação infantil e acompanharam a apresentação do INEP. Elas ficaram satisfeitas em ouvir as novidades sobre a avaliação da educação infantil para 2019. “É uma ótima iniciativa, porque a educação infantil precisa progredir, porque a criança não vai para escola só pra brincar, ela vai para se desenvolver.  E qualificar o profissional dessa fase da educação é essencial, como defendeu Maria Inês em sua apresentação”, avaliou Ana Maria.

Eventos como o painel que apresentou dados e novidades do INEP foram planejados para a Semana da Educação com o objetivo de despertar o olhar dos participantes para a importância das avaliações e para o panorama da educação no país e em Campinas, como mostram os dados.

“Muitas vezes a gente comemora os resultados quando se atinge metas do IDEB, mas essas metas ainda são muito tímidas. Se avaliarmos os dados com mais cuidado, chegamos à conclusão que o problema é muito mais grave do que aparenta. Essa é a urgência do debate e que cada vez mais a sociedade e não só os educadores consiga entender um pouco melhor o que esses dados querem dizer”, avaliou Thaís Speranza Righetto, técnica responsável pela Semana da Educação.

Semana da Educação

Com 26 atividades gratuitas entre palestras, oficinas, exposições, mesas redondas, apresentações culturais e outras, a 9ª Semana da Educação de Campinas aconteceu de 22 a 29 de setembro em vários pontos da cidade. O tema da edição 2018 do calendário de eventos foi “Conectar educação, superar desafios”, pensando nas múltiplas conexões que a educação faz com áreas como economia, saúde, segurança e cidadania, contribuindo para a transformação de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

 A Semana da Educação é um projeto do Programa Educação da Fundação FEAC. A iniciativa pretende mobilizar a sociedade para o debate sobre os diversos temas da educação energizá-la em prol de uma educação pública cada vez melhor.

 A edição 2018 da Semana da Educação teve patrocínios da Fundação Educar DPaschoal e Iguatemi Campinas.

Confira a apresentação completa do INEP durante a Semana da Educação.

Programa Educação

O Programa Educação é uma iniciativa da Fundação FEAC que investe em projetos que contribuem para uma educação pública cada vez melhor, como pilar fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

Saiba mais:

https://www.feac.org.br/semanaeducacao2018/

https://www.feac.org.br/educacao/