Vereadores da cidade de Campinas/SP aprovaram por unanimidade no último 15 de agosto, projeto de lei que garante o direito ao aleitamento materno em locais públicos ou privados do município e aplicação de multa a estabelecimentos que constrangerem ou proibirem mães de amamentar em público.
De acordo com o projeto, mesmo em estabelecimentos que tenham áreas exclusivas para determinado fim, as mães terão o direito ao aleitamento em qualquer lugar, podendo ser em locais abertos ou fechados, destinados a comércio, cultura, recreação ou prestação de serviço privado ou público.
A multa por proibição ou constrangimento será de 300 UFICs (R$ 930) e caso haja reincidência, o valor será dobrado. As multas recolhidas provenientes das infrações serão destinadas para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
O projeto será encaminhado à administração para ser sancionado pelo prefeito e se tornar lei.
Para muitas mães, as novas regras serão mais um avanço em questões que merecem a discussão e devida atenção.
Mãe de Clarice com quatro meses, a jornalista e empresária Paula Ribeiro diz que é a favor da liberdade sempre e que a mulher deve amamentar onde se sentir a vontade, ela e a criança.
“Acho que as pessoas devem amamentar onde quiserem e os incomodados que se mudem. Já dá o maior trabalho ter filho pequeno, e a pessoa ainda tem que ter um local apropriado?”; declara.
Danielle Freire, 19 anos, mãe do Miguel de apenas um mês, disse se sentir constrangida da forma como pessoas, em especial mulheres, ficam indignadas por ela amamentar seu bebê em público. Segundo ela, uma experiência recente quando estava em um banco a deixou constrangida pela forma como foi abordada.
“Não foram funcionários do banco, mas sim uma mulher que se sentiu horrorizada quando comecei a amamentar. Ela se aproximou e pediu para que eu amamentasse quando estivesse fora do banco, pois era muito feio, que ali tinham famílias e era falta de respeito para com eles”.
Para Danielle, a lei é mais que essencial, já que a necessidade de amamentar em locais inesperados é inevitável uma vez que as mães não controlam a fome do bebê. Segundo ela, o incômodo de outras mulheres é maior quando estão acompanhadas de seus maridos ou namorados.
Fonte: G1
