(Por Ingrid Vogl)

A partir deste ano, a Prova Brasil passa a ser obrigatória para todos os alunos do 3º ano do ensino médio de escolas públicas e privadas do país. Até então, a prova era censitária apenas para os 5º e 9º anos do ensino fundamental. Para o último ano do ensino médio, a avaliação era feita por amostragem, o que não permitia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para cada escola. A Prova, aplicada a cada dois anos, será realizada no segundo semestre de 2017 ainda sem data definida pelo Ministério da Educação.

A Prova Brasil é um dos dois elementos que compõem o Ideb, cujo cálculo é feito usando os resultados da prova e informações sobre a aprovação ou repetência dos estudantes. A avaliação integra o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) junto com a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação, aplicará duas das três avaliações do Saeb: a Aneb e a Prova Brasil.

A ampliação da Prova Brasil reforça o novo papel do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que, a partir deste ano, terá como função exclusiva o fornecimento de notas para o ingresso no ensino superior. Até então, o Enem, criado em 1997, tinha como objetivo diagnosticar o desempenho dos alunos egressos do ensino médio e podia ser usado para a obtenção do certificado de conclusão do Ensino Médio. A partir de agora, a certificação será feita somente por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

“A Prova Brasil não dá o resultado para o aluno, mas sim para a escola. Quem oferece o resultado para o aluno é o professor em sala de aula e, seguramente, as duas coisas têm que estar muito ligadas e integradas com a Base Nacional Comum Curricular”, afirmou Maria Inês Fini, presidente do Inep. O momento de maturidade dos 20 anos de autarquia e 80 de fundação do Instituto é uma ótima oportunidade para que se deixe claro qual é o papel da avaliação em larga escala, de acordo com a presidente do Inep.

“Esperamos oferecer para todas as escolas seu Ideb particular e mais do que isso, associar ao desempenho dos alunos um conjunto de fatores relativos à infraestrutura da escola, nível socioeconômico dos alunos, formação dos professores, pois assim você tem de fato uma avaliação. O que se tinha até hoje como avaliação da escola no ensino médio era o Enem, que era sujeito a manipulações, já que poucos alunos faziam a prova e muitos eram escolhidos para realizá-la. Então definitivamente teremos resultados das escolas com um instrumento adequado, que é o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Matriz

Este ano, a Prova Brasil continua com a mesma matriz referencial dos anos anteriores. A prova está organizada de maneira que cada aluno responda a 23 questões de língua portuguesa e matemática que são de múltipla escolha, mas ao todo são avaliados 104 itens distribuídos em 26 cadernos diferentes. A metodologia adotada na construção e aplicação dos testes da Prova Brasil é adequada para avaliar redes ou sistemas de ensino, e não alunos individualmente.

Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pelo ministro da educação Mendonça Filho, é que a Prova Brasil deve passar por ajustes necessários das matrizes. A mudança é prevista para ocorrer somente a partir de 2019.

Participação

A partir da ampliação do Saeb, o Inep estima que mais de 7 milhões de alunos do ensino fundamental e ensino médio participem da Prova Brasil, dos quais 2,3 milhões somente do ensino médio. A previsão é que seja a maior avaliação da história do Sistema.

“O Inep passa por um momento em que todos os instrumentos que normatizam a ação do Instituto estão ou irão passar por aprimoramentos. O Censo Escolar, por exemplo, tem passado por inúmeras qualificações consecutivas. Ele é um instrumento do qual a sociedade brasileira pode se orgulhar, pois por meio dele é possível estruturar políticas baseadas em evidências e não em achismos ou crenças”, concluiu Maria Inês.

Saiba mais sobre a Prova Brasil: portal.mec.gov.br/prova-brasil

Saiba mais sobre o Inep: www.inep.gov.br/