Ingrid Vogl

A garantia da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades e a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem é um dos pontos educacionais mais desafiadores e desejados pela sociedade, e está posta na Meta 7 do Plano Municipal de Educação de Campinas (PME).

Nos Planos de Educação, a qualidade na educação está diretamente associada aos processos de avaliações institucionais do Ministério da Educação, com finalidade censitária, ou seja, para coleta de dados sobre a situação da educação nacional e para a elaboração e implementação das políticas educacionais. Além disso, as escolas aplicam a Prova Brasil, avaliação que visa estabelecer o Índice de Educação Básica (IDEB), indicador que relaciona o desempenho dos estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino com os dados do fluxo escolar e que permite o monitoramento das escolas públicas e privadas em todo território nacional.

Portanto, quanto maior o desempenho dos alunos e maior o número de aprovações escolares, maior será o IDEB, que divulga a cada dois anos seus resultados. Mas a grande questão é que o Brasil, de maneira geral, caminha com dificuldade e a passos lentos em direção a uma educação de qualidade.

“Os resultados do IDEB 2015 de Campinas  são muito parecidos com os resultados nacionais. Melhoramos no 5º ano; estagnamos em algumas escolas no 9º ano e pioramos no ensino médio. Este resultado é extremamente preocupante, porque se olharmos as metas fixadas, elas também não são arrojadas. Eu acredito que os alunos brasileiros são capazes de muito mais e para isso, é preciso um grande enfoque nesses resultados, incentivando os professores para que eles possam também acreditar que os alunos podem alcançar melhores resultados”, avaliou Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Quatro pilares para uma educação de qualidade

Para que se chegue a um sistema de ensino eficaz com resultados qualitativos, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu quatro prioridades a serem trabalhadas a partir de agora: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC); formação de professores; alfabetização e a reforma do ensino médio.

Segundo a presidente do INEP, o primeiro pilar que deve gerar mudanças na educação se refere à BNCC, que já tem sua versão final após algumas reformulações. “A partir deste documento, poderemos traçar dois programas muito importantes: um deles para o monitoramento da Base, e além disso, ajustar os sistemas nacionais de avaliação: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), assim como dar um novo vigor ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)”, afirmou.

Maria Inês Fini acredita que a partir da BNCC será dada uma nova ênfase e feito um redesenho de todos os programas de formação de professores, que atualmente somam 23 nas diversas secretarias que compõem o MEC. “Essas bolsas de incentivo aos professores serão reajustadas e assim, teremos mais clareza em relação à formação de professores. Acho que os cursos de licenciatura e pedagogia também deverão passar por uma readequação que tenha como foco a Base Nacional Comum Curricular. Esta é uma oportunidade histórica que o Brasil tem para que haja mais clareza dos direitos de aprendizagem do aluno”, avaliou.

Aprimoramento da educação básica

Outro pilar das mudanças educacionais citado por Maria Inês é a alfabetização. “As crianças têm que aprender na idade certa. Não é mais possível que elas arrastem esse fracasso para os anos posteriores da educação básica, porque não se recupera posteriormente. Isso é muito importante e determinante na vida de nossas crianças”, disse.

O Ministério da Educação também dará ênfase às mudanças no ensino médio. “Nós cansamos de analisar estudos dizendo que os jovens não se interessam pelo ensino, não só por ser enfadonho e desconectado de suas realidades pessoais, mas acima de tudo, porque ele é extensivo, obriga os alunos a trajetórias completas de formação. E eles requerem que o ensino tenha mais significado, não só para a vida deles, mas para a própria formação”, explicou Maria Inês.

Segundo a presidente do INEP, o Projeto de Lei nº 6.840/2013 que tramita no Congresso e dispõe sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento, está sendo incrementado pela atual gestão do Ministério e deve ser votado ainda este ano. Além da flexibilização das trajetórias do ensino médio com ênfases diferentes em várias áreas do conhecimento, o projeto de lei ainda prevê uma articulação mais próxima da educação profissional.

Os programas federais relacionados à educação também estão sendo redesenhados. De acordo com Maria Inês, ações como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) não tinham orçamento previsto para este ano. “Todos esses projetos que tem finalidade e que tem sentido e acarretam melhorias serão mantidos. Está sendo feita uma investigação sobre o por que alguns projetos não deram certo e o rendimento de alguns alunos ainda está em um nível muito abaixo daquele que desejamos”, explicou.

Apesar das mudanças na educação básica terem previsão para serem iniciadas no próximo ano, Maria Inês admite que os resultados ainda devem demorar mais tempo para serem percebidos. “Entendo que a sociedade brasileira está cansada de esperar por melhorias, mas na educação, tudo demora um pouco mais. Se trata de mudar mentes, mentalidades, adesões pessoais. O resultado dos alunos é o mais rápido de ser alcançado, mas eles dependem acima de tudo de um conjunto de outras políticas com foco no professor”, concluiu.

Confira os dados do IDEB 2015 relacionados às redes de ensino de Campinas: http://compromissocampinas.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Campinas-Ideb.pdf